Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

Situação em que se rejeita o agravo de petição que tem como fundamento a alegação de existência de fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução, mas depende de ação anulatória específica para sua solução.

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

morais, por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo empregatício se deu por força de sentença trabalhista.

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).